Tema
da semana
“Aborto”
De
18/11/2013 a 24/11/2013
Christiano
Torchi
"Não
matarás". (Êxodo, 20:13)
Aborto
é a interrupção da gravidez, com a consequente morte do produto da
concepção. Segundo projeções estatísticas, cerca de 10 a 12% de
todas as gestações terminam em aborto espontâneo. A legislação
penal brasileira considera o aborto voluntário como infração
penal, nos seguintes casos: aborto provocado pela gestante; aborto
provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante; e aborto
provocado por terceiro, com o consentimento da gestante.
O
aborto voluntário somente é permitido, pela legislação penal
brasileira, nos casos de perigo de vida para a gestante e nos casos
de estupro. A Doutrina Espírita admite o aborto apenas em uma
situação: na hipótese de a gravidez representar perigo para a vida
da gestante (LE, 359). No caso do estupro, deve ser preservado o
direito do inocente que está para nascer. Se a mãe não desejar o
fruto daquele relacionamento espúrio (ilegítimo), que dê a luz à
criança e depois a entregue para adoção, se conseguir. Não é
raro acontecer que a mãe termine apegando-se amorosamente à
criança, a princípio rejeitada, que geralmente se transforma em
arrimo (suporte) material e moral da mãe nos dias de sua velhice.
Geralmente, o estupro, sendo resultante da lei de causa-efeito,
representa uma expiação para a mãe e para os familiares, que terão
uma grande oportunidade de superar, juntos, as dificuldades e os
sofrimentos.
Em
1980, calculava-se que se praticava, no Brasil, cerca de um milhão
de abortos por ano. Segundo estimativas de 1991, esse índice teria
subido para cerca de cinco milhões de abortos por ano. Note-se que
tais dados foram tomados com base no internamento ou morte da
gestante. Acredita-se, por isso, que o número de abortos praticados
seja muito maior do que se pensa.
Na
Europa, o problema assume níveis catastróficos. Todos ou quase
todos os países da Europa já aprovaram leis permissivas do aborto,
sob a alegação de que a vida começa com o nascimento e não na
concepção (fecundação ou união do esperma com o óvulo) e que
cabe à mulher dispor sobre o seu próprio corpo.A Itália detém o
recorde de crescimento negativo da população. Isso causa problemas
econômicos, em face do envelhecimento da maioria aposentada, sem o
correspondente crescimento da massa trabalhadora e consequente
respaldo da contribuição previdenciária, incluindo o consumo e o
serviço militar.
Entretanto,
nem tudo que é legal é moral. O aborto é um ato de covardia, um
assassinato praticado contra uma criatura indefesa. Pior que isso, é
um crime contra a Natureza, uma vez que o direito de nascer é de
Procedência Divina. Não cabe a criatura alguma a faculdade de
obstar esse direito, extinguindo a vida de um ser em formação. A
vida é um bem indisponível, da qual somos meros usufrutuários (ver
item 7.4.4).
A
união do Espírito ao corpo inicia-se no momento da fecundação,
mas só se completa por ocasião do nascimento (LE, 344; OQE, p.
197). Portanto, desde o início da gestação, já há um Espírito
ligado ao ovo. O abortamento significa a sua expulsão de forma
violenta, portanto um crime, pelo qual respondem os que praticam a
decisão de efetivá-lo e os que o executam (LE, 357 e 358).
No
Velho Testamento, o mandamento da lei moral ainda em vigor preconiza
o "não matarás". Com que direito então vamos condenar um
inocente, que tem o mesmo direito à vida que nós encarnados?
O
aborto frustra o trabalho de verdadeiras equipes espirituais que se
coordenam no esforço abnegado para o êxito do processo
reencarnatório.
Às
vezes, a criatura a ser abortada pode ser um missionário que deveria
reencarnar para cumprir uma tarefa essencial à humanidade, como foi
o caso de Bethoven, cujos quatro irmãos mais velhos nasceram todos
com problemas sérios de saúde, mas nem por isso sua mãe consentiu
com a proposta indecente de aborto do quinto filho, que veio a trazer
uma contribuição inestimável para o mundo, no campo da música,
que é a linguagem da alma (OP, Feb, p. 174-185). Independente da
missão a ser desenvolvida pelo Espírito, uma vez que todo ser tem
uma tarefa a cumprir na sociedade, por mais simples que seja (LE,
573), o aborto deve ser evitado.
Mesmo
diante da possibilidade de o filho nascer com deformidades físicas,
como, por exemplo, no caso da hidrocefalia (presença anormal de
líquido no cérebro) e da anencefalia (ausência do cérebro
físico), a Doutrina Espírita não recomenda o aborto, que, muitas
vezes, é autorizado, inadvertidamente, por magistrados
desconhecedores das leis naturais em estudo. Não há acaso no
processo reencarnatório, pois as leis divinas obedecem a um
planejamento, tendo em vista a reeducação e a felicidade das
criaturas. Na maioria das vezes, as deformidades físicas fazem parte
do programa expiatório(1) do reencarnante. Interromper a gravidez,
nestas condições, é impedir o resgate do Espírito e dos próprios
pais, que igualmente não sofrem em vão ou imerecidamente.
É
muito mais sensato enfrentar a gravidez, em qualquer situação, do
que praticar um crime dessa natureza. Além da consciência
tranquila, os pais receberão a ajuda necessária do Criador para
cumprir o seu papel (ver item 7.3.4).
Desde
que as criaturas se permitem a comunhão sexual, é justo que se
submetam ao tributo da responsabilidade do ato livremente praticado.
Várias
são as causas do aborto. Excetuada a questão de o nascimento
representar perigo à vida da mãe, a raiz do mal estará sempre no
egoísmo, no materialismo e na ignorância. Muitas criaturas optam
pela prática do aborto por questões de vaidade. Há relatos
médicos, informando que certas mulheres pedem o aborto por questões
estéticas, outras por questões relacionadas ao prazer sexual,
escolha do sexo da criança etc. O preconceito da família e da
sociedade contra as mães solteiras, principalmente as jovens
inexperientes, também tem contribuído para aumentar as estatísticas
do aborto.
É
importante o controle da natalidade, mas deve ser feito sem violentar
o direito de outrem. É preferível evitar a gravidez por meio de
métodos contraceptivos, com acompanhamento médico, do que praticar
o aborto, quando uma vida palpita plena de esperança, no seio
materno.
Na
maioria das vezes, a violência contra o feto gera ódio e revolta,
que se estende por longos períodos, conduzindo a processos
obsessivos de difícil solução (item 7.3.3).
O
aborto criminoso produz na organização perispirítica da mulher,
isto é, no perispírito, matriz do corpo físico, grande
traumatismo, desequilibrando as funções de determinados centros
vitais, principalmente o centro genésico (item 5.3.3.2), afetando os
órgãos reprodutores femininos, cujos efeitos podem se fazer sentir
em mais de uma encarnação.
Se
o Espírito abortado for vingativo, inconformado com a oportunidade
que lhe foi subtraída de retornar à vida física, imanta-se aos
centros vitais da mãe e tudo faz para subjugá-la à sua vontade,
enfraquecendo- lhe as resistências psicofísicas e emocionais,
podendo, em alguns casos, levá-la à demência ou ao suicídio.
O
jurista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo contrário ao aborto,
transcreveu trechos de uma sentença proferida pela Suprema Corte dos
EUA em 1857, ano em que surgiu na França O Livro dos Espíritos.
Sete dos nove magistrados votaram a favor da tese de que o negro não
era uma pessoa humana e, como tal, pertencia ao seu "dono".
"Mesmo que possua um coração e um cérebro e seja tido
biologicamente como humano – decidiu o Tribunal – um escravo não
é pessoa perante a lei". Por conseguinte, podia-se comprar,
vender e matar os escravos, como se fossem coisas. Por volta do
século V, a Igreja Católica discutia se a mulher tinha alma ou não.
Atualmente,
estes argumentos parecem uma piada de mau gosto. Isso comprova que o
desenvolvimento intelectual, tecnológico e econômico, próprio dos
países do chamado Primeiro Mundo, nem sempre está de acordo com o
avanço moral que se espera de uma nação civilizada (LE, 751) e que
as transitórias leis humanas, ao contrário das divinas, são
mutáveis e apropriadas a cada época.
Apesar
disso, naquele mesmo país (Estados Unidos da América), a Suprema
Corte admitiu o aborto, em 22.01.1973, sob alegação de que o feto
não era pessoa e como tal detentora de direitos, o que demonstra o
desconhecimento das leis espirituais que regem a vida humana.
O
ginecologista norte-americano Dr. E. Nathanson, ex-diretor da maior
clínica abortista do mundo, que praticou, pessoalmente, cerca de
5.000 abortos e supervisionou outros 60.000, felizmente, reconheceu o
seu lamentável engano, confessando, inclusive, os métodos desleais
e criminosos com que eram manipuladas e fraudadas as pesquisas, nos
Estados Unidos, para o efeito de sensibilizar a opinião pública e o
Congresso, para obter a aprovação de leis abortivas.
Esse
arrependimento se deu depois que ele se especializou em fetologia e
pôde constatar, cientificamente, que o feto é uma criatura humana e
não apenas um amontoado de carne. Com o desenvolvimento da Medicina,
pela ecografia(2), foi possível realizar a filmagem do comportamento
do feto, no momento da prática abortiva.
Graciela
Fernández Raineri, no livreto "Deixem-me viver"(3), com
base nas experiências narradas pelo Dr. Nathanson, descreveu a
reação de um ser indefeso e encurralado no útero materno, no
momento do aborto:
"Vi
o filme médico ‘O Grito Do Silêncio’, apresentado pelo doutor
E. Nathanson, famoso médico ex-abortista norte-americano. Ele
mostra, mediante uma ecografia realizada na mãe no momento do
abortar, o que sucede com esse ser que – apenas agora se sabe com
certeza científica – já tem todas as características próprias
da vida humana: capacidade sensitiva à dor, ao medo e apego à vida.
Ao vê-lo, acreditei ser uma obrigação social divulgá-lo, porque
todos (sobretudo as mães) têm o direito de saber o que realmente
sucede em um aborto.
Em
instantes prévios à operação abortiva, se vê o feto (neste caso
verídico, de doze semanas) com movimentos calmos, colocando o
polegar na boca de vez em quando, totalmente tranquilo nesse ambiente
de paz, como é o claustro materno. Ao introduzir o abortista no
útero o primeiro elemento metálico procurando a bolsa amniótica
para seu rompimento, o novo ser perde seu estado de tranquilidade.
Seu coração se acelera enquanto tenta movimentos nervosos de
mudança de lugar. A bolsa é rota e se introduz o instrumento de
aspiração. É notório que nenhum dos elementos metálicos tocou
ainda no feto e, no entanto, ele pressente algo anormal e terrível
próximo a lhe suceder, porque agora muda de lugar em um ritmo
enlouquecido para os lados e para cima, em um desesperado intento de
escapar. Seu ritmo cardíaco se eleva mais ainda. Quando o metal já
está quase a tocá-lo, encolhe todo o seu corpinho até o limite
superior do útero e sua boca se abre desmesuradamente. Aqui é
alcançado pela aspiradora, que desde suas extremidades inferiores o
vai succionando e até o destroçando, até ficar somente a cabeça,
que não passa pelo conduto de aspiração. Esta é triturada, então,
com uma espécie de tenaz que vai retirando os pedaços do que foi um
ser humano aterrorizado, que ainda mesmo sob tamanha desigualdade de
condições, fez o impossível para não morrer e, no instante final,
abrindo sua boca ao máximo, como um último intento de expressão
humana – ainda desconhecida e prematura, porém sem dúvidas com o
instinto de sua natureza -, de pedir auxílio... a quem?
Eu,
pessoa humana, que ascendi à maravilhosa realidade da vida e posso
gritar e expressar minha vontade, empresto hoje minha voz a todos
esses seres humanos que, ao serem abortados, quiseram gritar
solicitando a vida, abrindo sua boca, porém... ainda não tinham
voz! Não é uma atitude pessoal subjetiva. Investiguem vocês. É
científica e humanamente real. Em nome de todos esses inocentes, eu
peço a quem competir que projete este filme nos últimos anos
secundários de todos os colégios de mulheres e homens, nas
universidades etc., a fim de que se faça conhecer por todos os meios
isto que faz a própria essência do ser humano; seu inalienável
direito à vida". (Destacamos).
Atualmente,
as técnicas modernas permitem inclusive o tratamento das
enfermidades do feto no interior do útero, o que acentua ainda mais
o direito à preservação da vida, a partir da fecundação.
Aquelas
criaturas que já praticaram o aborto ou foram por ele responsáveis
não devem se traumatizar ante estas notícias. O grau de
culpabilidade é maior ou menor, de acordo com a consciência do ato.
Não que possamos invocar o desconhecimento das leis divinas para nos
eximirmos de nossas responsabilidades, pois nesses casos o rigor das
Leis divinas é atenuado. Não! Mas, o arrependimento sincero e a
vontade poderosa de reparar o erro permite à criatura reabilitar-se
ante as Leis Divinas, porque Deus é, acima de tudo, Misericórdia,
Bondade e Justiça infinitas.
O
primeiro passo é arrepender-se sinceramente do que fez, para não
mais reincidir no mesmo erro; depois, procurar fazer o bem da forma
como puder, como, por exemplo, auxiliando outras crianças, através
da adoção direta ou indireta(4), ou por qualquer outro meio lícito.
Enfim,
praticar a Caridade como quiser e puder, porque "o amor cobre a
multidão de pecados" (I, PEDRO, 4:8), isto é, o bem praticado
hoje neutraliza os efeitos do mal cometido ontem.
Ver
notas do texto anterior em Reflexões
espíritas.
---
VIDA
A
vida é máquina divina da qual
todos
os seres são peças importantes
e
a cooperação é o fator essencial
na
produção da harmonia e do bem para todos.
Emmanuel
Do
livro “Dicionário da alma”.
Psicografia
de “Francisco Cândido Xavier”.
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